ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1998
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO
AUTORIZA APORTE DE RECURSOS PARA VIABILIZAR A ASSOCIAÇÃO DO MUNICIPIO E A ASSOCIAÇÃO DE ECOLOGIA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ESTATUTO DOS SERVIDORES
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR
CRIA GRATIFICAÇÃO DE EXERCICIO
ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO
TRANSFORMAR SETOR DE TESOURARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
DISPÕE SOBRE O SIATEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONTROLE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DEB EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE
AUTORIZA O ESTADO DO CEARA A RETER CONTAS TRIBUTARIAS
AUTORIZA OPERAÇÃO DE CREDITO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 121 DE 1995
ESTENDE ATE 31 DE MAIO O PRAZO DE VIGENCIA DOS CONTRATADOS POR TEMPO INDETERMINADO
DISPÕE SOBRE CONCURSO PUBLICO PARA SERVIDORES
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO
CRIA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO
REVOGA A LEI 144/96
ALTERA O VALOR DAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
