DESIGNA GARDÊNIA SANTOS SILVA MACIEL E FERNANDA SARAIVA DA SILVA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE OUVIDOR GERAL E OUVIDOR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FELIPE JUSTINO DA SILVA E FRANCISCO JONATHAN BATISTA DA SILVA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE E- SIC GESTOR E E-SIC GESTOR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC E O SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICIPIO DE BARREIRA.
FIXA OS VALORES DAS DIARIAS E AJUDAS DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
