DISPÕE SOBRE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO VALOR DE MENSALIDADE DEVIDA AS ENTIDADES ÁS QUAIS O SERVIDOR PÚBLICO É ASSOCIADO.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2000.
ALTERA A LEI N°201/99.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO EM SERVIÇOS DE SAÚDE.
FIXA AS IMPORTÂNCIAS DA GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
EXTINGUE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N° 163, DE 27 DE JUNHO DE 1999.
CRIA CARGOS DE DIRETOR REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE CAJUEIRO ARERÉ.
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM ORDENAR DESPESAS.
CRIA OS CARGOS DE SECRETÁRIA DO GABINETE DO PREFEITO E DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1° GRAU ODMAR DE CASTRO.
REFORMULA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
