MODIFICA A LEI N°174/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1998

AUTORIZA APORTE DE RECURSOS PARA VIABILIZAR A ASSOCIAÇÃO DO MUNICIPIO E A ASSOCIAÇÃO DE ECOLOGIA

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

ESTATUTO DOS SERVIDORES

CRIA GRATIFICAÇÃO DE EXERCICIO

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR

ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

TRANSFORMAR SETOR DE TESOURARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O SIATEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 1998

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DEB EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONTROLE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL

DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE

AUTORIZA O ESTADO DO CEARA A RETER CONTAS TRIBUTARIAS

AUTORIZA OPERAÇÃO DE CREDITO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

ESTENDE ATE 31 DE MAIO O PRAZO DE VIGENCIA DOS CONTRATADOS POR TEMPO INDETERMINADO