CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE CÓRREGO, LAGOA DO BARRO E LAGOA GRANDE NO MUNICIPIO DE BARREIRA.
CONCEDE AJUDAS DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EXTENSIVO AOS SENHORES PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES.
ESTABELECE INDEXAÇÃO NOS SALDOS MENASAIS DAS DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CORREÇÃO DE DE RECEITA E DA PREVISÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, NO VALOR D ENCZ$ 43.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE BARREIRA COM RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL NO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIO ESCOLAR).
ALTERA A LEI N°001 DE 18 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, NO VALOR DE NCZ$ 1.600,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES C.M.E E AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES, FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALARIOS E REPRESENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
CRIA SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICA EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO SIEM DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E AUTORIZA CONVÊNIO A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO Á RUA LÚCIO TORRES S/N, EM BARREIRA PARA FUNCIONAMENTO DA TELECEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA Á ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA NO VALOR DE NCZ$ 400,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, NO VALOR DE NCZ$ 4.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, NO VALOR DE NCZ$ 30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SEMACE.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUÁRIOS, EXTENCIVA AOS SRS. PREFEITOS,VICE-PREFEITOS, PRESIDENTES DA CÂMARA E VEREADORES.
CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA DE BARREIRA, AUTORIZA CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACICONAL DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O POSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A VENDA DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSA VAREJO IVVCLG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ADOÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PARA VIGÊNCIA NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
