Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 883 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 09:47:47

Leis: 613/2019 11/06/2019 · DENOMINA DE ROSALY FÉLIX COSTA ROMÃO A PRAÇA SITUADA NA RUA JOÃO JULIÃO, BAIRRO MEARIM III.Acessar Leis: 612/2019 11/06/2019 · CRIA O PROGRAMA "JUNTOS, AMPLIANDO SABERES" NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 611/2019 11/06/2019 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 610/2019 10/04/2019 · DENOMINA DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO SÃO PEDRO.Acessar Leis: 609/2019 02/04/2019 · CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 608/2019 02/04/2019 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 607/2019 29/03/2019 · DENOMINA DE GERVASIO SOUSA DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE EXU.Acessar Leis: 606/2019 29/03/2019 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 605/2019 20/02/2019 · CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 604/2019 13/02/2019 · CRIA O PROGRAMA ENTRANDO EM CENA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 603/2019 30/01/2019 · CRIA O PROGRAMA DE MONITORES DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 602/2019 30/01/2019 · ALTERA A LEI 575/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 601/2018 31/10/2018 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 600/2018 09/10/2018 · AUTORIZA E ENTREGA O TITULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SR. JOSÉ IRAMILSON COSTA PEREIRAAcessar Leis: 599/2018 25/09/2018 · DENOMINA DE JOSE TARGINO DOS SANTOS O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM ARISCOAcessar Leis: 598/2018 04/09/2018 · DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 597/2018 28/08/2018 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 596/2018 24/08/2018 · AUTORIZA A DOAR IMOVELAcessar Leis: 595/2018 26/06/2018 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Leis: 594/2018 12/06/2018 · ALTORIZA O PARCELAMENTO DE TRIBUTOSAcessar Leis: 593/2018 08/05/2018 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO DA ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACIÇOAcessar Leis: 592/2018 24/04/2018 · ALTERA O ART. 2 DA LEI 551/2015Acessar Leis: 591/2018 27/03/2018 · REAJUSTA SALRIO DE CARGOS COMISSIONADOSAcessar Leis: 590/2018 20/03/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 589/2017 28/11/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.Acessar Leis: 588/2017 14/11/2017 · ABRE CREDITO ADICIONALA AO VIGENTE ORÇAMENTOAcessar Leis: 586/2017 24/10/2017 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 585/2017 24/10/2017 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS ESPECIALISTAS, MÉDICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 587/2017 20/10/2017 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 315/2003Acessar Leis: 584/2017 10/10/2017 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPAAcessar

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