AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA A CONTRATAR AGENTES DE CIDADANIA E DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI Nº. 14.318/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVO DE LEI Nº. 389/2007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO- CMDI VINCULADO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA A FIX A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010.
CRIA A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER VINCULADA À SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA UNIÃO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS, DE USO PESSOAL E FAMILIAR, DE PEQUENO VALOR, A PAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, A ESTUDANTES PERTENCENTES Á REDE DE ENSINO MUNICIPAL RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS AOS DIAS DOS PAIS E DOS ESTUDANTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MUSEU HISTÓRICO/CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMAS ASSISTENCIAIS A PESSOAS CARENTES RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 129/96, DE 26 DE JANEIRO DE 1996, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRA CMAS ATUALIZANDO A NA FORMA EXIGIDA PELAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, ACRESCENTA ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA AS LEIS Nº. 354/2005 DE 1º DE SETEMBRO DE 2005 E A LEI Nº. 401/2008 DE 05 DE ABRIL DE 2008, QUE CONCEDEM GRATIFICAÇÕES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O DISPOSITIVO DA LEI Nº. 304/03, DE 11 DE MARÇO DE 2003, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS, DE USO PESSOAL E FAMILIAR, DE PEQUENO VALOR, A MÃES DE POUCO PODER AQUISITIVO EM RAZÃO DA DE POUCO PODER AQUISITIVO EM RAZÃO DA PASSAGEM DO DIA COMEMORATIVO AS MÃES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOS TAXISTAS PARA PRAÇA DA BIBLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A POLITICA AMBINETAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTINUAR A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL, DE REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 576.000.00 (QUINHENTOS, SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A DIRETORA DA SECRETARIA DO FORUM JUDICIAL DA COMARCA DESTE MUNICIPIO, ENQUANTO PERDURAR A CESSÃO DE SERVIDORA DO MUNICIPIO AO FORUM DA COMARCA VINCULADA DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BARREIRA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIA DECRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES POR FORÇA DA LEI Nº. 189/98, DE DEZEMBRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
