EXONERAR KARLA DAYANNE CASTRO DOMINGOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS , JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE.
EXONERAR A PEDIDO A SRA. CAMILA DE SOUSA PAULA NO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO , JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS , ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ESTABELECE O VALOR DA HORA DO SERVIÇO DO PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA , CRIADO PELA LEI N.º 523/2014, ALTERADO PELA LEI N.º657/2022.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR GEOVAN DA SILVA MARTINS NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO , JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESSENVOLVIMENTO SOCIAL
EXONEAR MARIA CLECIANE OLIVEIRA SANTOS DO CARGO EM COMISSÂO DE SECRETÁRIO ADJUNTO , JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ELEITOS NO PLEITO MUNICIPAL DE 01/10/2023, PARA UM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, NO PERÍODO DE 2024 A 2028.
NOMEAR GILENO LIMA MAGALHÃES, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NASF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
DESIGNAR PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MARIA ELAINE LIMA DE SOUSA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.
EXONERAR ERIVANILDO SOUSA DE FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ARTICULADOR DE PROJETOS E DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, JUNTO A SECRETARIA DE DES. ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE.
EXONERAR LUANA DA SILVA MOREIRA DO CARGO DE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
EXONERAR MARIA ELAINE LIMA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DIGITADOR DE INFORMAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERAR HUMBERTO JULIÃO DE FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO
EXONERAR JOSÉ ALVES DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº002/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
DESIGNA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
NOMEAR ANA ISABEL FELIPE DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL
PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR FRANCISCO THIAGO LIMA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL
DENOMIMA RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR JULIA GABRIELLY TORRES MONTEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE CEHE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS, CON. PRES. DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA NOVA II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2024.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BASE MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
