ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO ADOTAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EXONERAR JOSE DOS SANTOS DA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE GARI, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE O PONTO FSCULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA LETICIA GIRÃO LIMA OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E ORIENTADOR EDUCACIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ALTERAR O CONSTANTE NA PORTARIA Nº. 061/2023, FICANDO A SRA. ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA, RESPONDENDO COMO DIRETORA DA ESCOLA CARLITO JACÓ E DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA.
ALTERAR O CONSTANTE NA PORTARIA Nº. 071/2023, FICANDO A SRA. ROSA FERREIRA DA SILVA MARIA, RESPONDENDO COMO DIRETORA DA ESCOLA BRUNILO JACÓ.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
NOMEAR IDALINA IVINA FELIPE SANTIAGO NO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A BRUNA MONTE TORRES TEIXEIRA QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA GESTANTE, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DA PREFEITA.
EXONERAR IDALINA IVINA FELIPE SANTIAGO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERAR JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E ORIENTADOR EDUCACIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAR HENRIQUE JANES DAS CHAGAS COSTA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE
NOMEAR MARIA ERISLENE ALMEIDA DA MATA NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEARAR FRANCISCO JOSE BARROSO FEITOSA NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAR MARIA ZULENE TARGINO DA SILVA CHAVES DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS
NOMEAR LETICIA FERREIRA OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR O SR. FRANCISCO JOSE SANTIAGO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, TRAFEGO E ADMINISTRAÇÃO.
INSTITUI FERIADO DE NATUREZA RELIGIOSA EM REGOZIJO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.328, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTITUI EDNEI LIMA FERREIRA DE RESPONDER COMO DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, TRAFÉGO E ADMINISTRAÇÃO.
DESTITUIR MARKELANGELA MONTEIRO DE OLIVEIRA DE RESPONDER COMO DIRETORA DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO.
CEDER A SERVIDORA ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA LIMA , PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO MUNICIÍPIO DE REDENÇÃO, PERTECENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
NOMEAR NIVANILSON BARBOSA DE QUAIROZ, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
NOMEAR PEDRO VITOR NOGUEIRA TEIXEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
NOMEIA ROBERTA DE FATIMA CEZARIO BESERRA JACO, NO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MEARIM BAIRRO (COD. 12)
CRIA O PROGRAMA BOLSISTA DE APRENDIZAGEM NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E SEUS ANEXOS NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, NOTARIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DESC, COM FULCRO NOS ARTs. 153 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 315 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 E ATUALIZAÇÕES.
APROVA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - DESB, COM FULCRO NOS ARTs. 153 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 315 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003 E ATUALIZAÇÕES.
