TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) FABRICIO LIMA DE OLIVEIRA.
NOMEAR FELIPE JUSTINO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO SECRETARIA DE GABINETE
DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ADIANTAR DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CUIDADO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR O CARGO DE ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR JOSÉ NOGUEIRA BARBOSA DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR IDADE.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL 734/2023.
NOMEAR IRINEUDO ALVES DE LIMA NO CARGO ASSESSOR DE PROMOÇÃO DA CAJUCULTURA ,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO .
NOMEAR SANDRIELEN PINHEIRO MONTEIRO NO CARGO CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DE IMPOSTOS, JUNTO SECRETARIA DE FINANÇA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO .
'NOMEAR FRANCISCO EVAIR DE OLIVEIRA LIMA NO CARGO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE.
NOMEAR OTACILIO AMARO FERREIRA NO CARGO COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
NOMEAR PEDRO PAULO INÁCIO DO NASCIMENTO NO CARGO DIRETOR ESCOLAR,( FRANCISCA AMELIA DA SILVA) JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
EXONERAR FRANCISCA PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE ZELADORA, EM VIRTUDE DE AUFERIDO APOSENTADORIA POR IDADE .
EXONERAR RAIMUNDA PINTO DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA ESPECIALISTA, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR .
NOMEAR JOSÉ ROBERTO ALMEIDA ROMÃO DO CARGO SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.
DESIGNA O SR. MARCOS RAMOS FIALHO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.
NOMEAR MARCELA TORRES COSTA DE LIMA DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS,CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
EXONERAR MARCELA TORRES COSTA DE LIMA DO CARGO ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR VANDERSON MOREIRA ROMÃO DO CARGO SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA
EXONERAR RONALDO CASTRO DA SILVA DO CARGO ASSESSOR DE PROMOÇÃO DA CAJUCULTURA, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
EXONERAR PEDRO PAULO INÁCIO DO NASCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
EXONERAR VIVIANE DE SOUSA FERNANDES PEREIRA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXONERAR JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .
EXONERAR MARIA LUCILA NOGUEIRA JULIÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR,( FRANCISCA AMÉLIA DA SILVA ) JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA .
EXONERA IVANILDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.
ESTABELE VALORES DA PREMIAÇÃO INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 710/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
