Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2279 registros

LEIS: 595/2018 26/06/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

LEIS: 594/2018 12/06/2018

ALTORIZA O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS

Portaria: 007/2018 01/06/2018

Nomeação, Agente: Antonio Costa do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEIS: 593/2018 08/05/2018

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO DA ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACIÇO

LEIS: 592/2018 24/04/2018

ALTERA O ART. 2 DA LEI 551/2015

LEIS: 591/2018 27/03/2018

REAJUSTA SALRIO DE CARGOS COMISSIONADOS

LEIS: 590/2018 20/03/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2018 02/01/2018

Nomeação, Agente: Giselda Julião da Silva, Cargo: Secretario(a) Municipal de Educação e Cultura, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

DECRETO : 002/2018 02/01/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRESTES E OS ATIVOS FINANCEIROS JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCARIAS

Portaria: 054/2017 02/12/2017

Nomeação, Agente: Ueverton Saldanha de Oliveira, Cargo: Secretario(a) de Finanças, Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 055/2017 30/11/2017

Atos de Exoneração, Agente: Gil Felipe Cavalcante de Medeiros, Cargo: Procurador(a) Adjunto do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

LEIS: 589/2017 28/11/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.

LEIS: 588/2017 14/11/2017

ABRE CREDITO ADICIONALA AO VIGENTE ORÇAMENTO

LEIS: 585/2017 24/10/2017

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS ESPECIALISTAS, MÉDICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 586/2017 24/10/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 587/2017 20/10/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 315/2003

LEIS: 584/2017 10/10/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA

Portaria: 049/2017 31/08/2017

Atos de Exoneração, Agente: Gil Felipe Cavalcante de Medeiros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEIS: 583/2017 16/08/2017

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BASICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA - PMAQ

LEIS: 582/2017 11/07/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 579/2017 04/07/2017

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 580/2017 04/07/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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