Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2500 registros

Portaria: 023/2022 21/01/2022

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N] 14.133/2021. NOMEIA JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE PREGOEIRO. FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA E MANOEL MÁRCIO GOMES SOARES NA FUNÇÃO DE EQUIPE DE APOIO.

DECRETO: 005/2022 20/01/2022

REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.

DECRETO: 004/2022 20/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AOS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

LEIS: 669/2022 11/01/2022

EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 523/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 668/2022 11/01/2022

EMENTA: REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 576/2017, RESTAURANDO O BRASÃO ORIGINAL DO MUNICÍPIO.

LEIS: 667/2022 11/01/2022

EMENTA: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2022 05/01/2022

RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N.º 34.509 DE 05 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 022/2022 04/01/2022

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA VEICULAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA. MEMBROS: FRANCISCO EDSON RAMOS DA SILVA FILHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA; FRANCISCO GILBERTO DA SILVA E ROMILTON LINS CAVALCANTE. SECRETARIA GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 021/2022 04/01/2022

NOMEIA ANTONIA BERNARDA FREIRE JOCA ROMÃO, NO CARGO DE SUPERITENDENTE ESCOLAR, JUNTOA SECRETARIA DE EDUCACÃO.

DECRETO: 002/2022 04/01/2022

EMENTA: REGULAMENTA A LEI N.º 690/2021 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020/2022 03/01/2022

NOMEIA ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA FREITAS, NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 019/2022 03/01/2022

NOMEIA ITERLANIA AMARO SANTIAGO FELIPE, NO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 018/2022 03/01/2022

NOMEIA INDRIDY RODRIGUES DE OLIVEIRA NEMER, NO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 017/2022 03/01/2022

ALTERA O CINSTANTE NA PORTARIA Nº145/2021.

Portaria: 016/2022 03/01/2022

ALTERA O CONTANTE NA PORTARIA Nº 294/2021.

Portaria: 015/2022 03/01/2022

NOMEIA ANA PAULA SILVA SOARES DE CASTRO, NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Portaria: 014/2022 03/01/2022

NOMEIA ELIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 013/2022 03/01/2022

NOMEIA LEIDIANA DA SILVA LIMA, NO CARGO DE COORDENAODR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Portaria: 012/2022 03/01/2022

NOMEIA JUCIELLY LOPES OLIVEIRA, NO CARGO DE COORDENADO DO CRAS, JUNTO A SECRETARIA DE TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 011/2022 03/01/2022

NOMEIA JOSÉ BERNARDO RIBEIRO DE SOUSA, NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 010/2022 03/01/2022

EXONERA ANTONIA BERNARDA FREIRA JOCA ROMÃO, DO CARGO DE PROFESSOR(A) POR TER AUFERISO APOSENTADORIA, JUNTO ASECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 009/2022 03/01/2022

NOMEIA GEISIANA MARIA OLIVEIRA COSTA, NO CARGO DE SECRETÁRIA DO GABINETE.

Portaria: 008/2022 03/01/2022

NOMEIA JARIS ALVES DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ENGENHARIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 007/2022 03/01/2022

NOMEIA MARCOS MATEUS NEVES COELHO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRURA, TRANP. E CONTROLE URBANO.

Portaria: 006/2022 03/01/2022

NOMEIA DEBORA CRUZ DE OLIVEIRA ROMÃO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE COMPRAS, JUNTO A CONTORLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 005/2022 03/01/2022

NOMEIA VALDEIR RAULINO DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 0042022SFAP/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Rafael Costa Nogueira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 0042022GAB/2022 03/01/2022

Designação, Agente: Geisiana Maria Oliveira Costa, Cargo: Secretária do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 004/2022 03/01/2022

INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PORTARIAS. SECRETARIA GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 0032022SMSA/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Genival Julião da Silva, Cargo: Coordenador do Serviço de Inspeção , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

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