NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N] 14.133/2021. NOMEIA JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE PREGOEIRO. FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA E MANOEL MÁRCIO GOMES SOARES NA FUNÇÃO DE EQUIPE DE APOIO.
REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AOS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 523/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 576/2017, RESTAURANDO O BRASÃO ORIGINAL DO MUNICÍPIO.
EMENTA: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N.º 34.509 DE 05 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA VEICULAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA. MEMBROS: FRANCISCO EDSON RAMOS DA SILVA FILHO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA; FRANCISCO GILBERTO DA SILVA E ROMILTON LINS CAVALCANTE. SECRETARIA GABINETE DO PREFEITO.
NOMEIA ANTONIA BERNARDA FREIRE JOCA ROMÃO, NO CARGO DE SUPERITENDENTE ESCOLAR, JUNTOA SECRETARIA DE EDUCACÃO.
EMENTA: REGULAMENTA A LEI N.º 690/2021 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA FREITAS, NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA ITERLANIA AMARO SANTIAGO FELIPE, NO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA INDRIDY RODRIGUES DE OLIVEIRA NEMER, NO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ALTERA O CINSTANTE NA PORTARIA Nº145/2021.
ALTERA O CONTANTE NA PORTARIA Nº 294/2021.
NOMEIA ANA PAULA SILVA SOARES DE CASTRO, NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
NOMEIA ELIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA LEIDIANA DA SILVA LIMA, NO CARGO DE COORDENAODR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
NOMEIA JUCIELLY LOPES OLIVEIRA, NO CARGO DE COORDENADO DO CRAS, JUNTO A SECRETARIA DE TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
NOMEIA JOSÉ BERNARDO RIBEIRO DE SOUSA, NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
EXONERA ANTONIA BERNARDA FREIRA JOCA ROMÃO, DO CARGO DE PROFESSOR(A) POR TER AUFERISO APOSENTADORIA, JUNTO ASECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA GEISIANA MARIA OLIVEIRA COSTA, NO CARGO DE SECRETÁRIA DO GABINETE.
NOMEIA JARIS ALVES DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ENGENHARIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEIA MARCOS MATEUS NEVES COELHO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRURA, TRANP. E CONTROLE URBANO.
NOMEIA DEBORA CRUZ DE OLIVEIRA ROMÃO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE COMPRAS, JUNTO A CONTORLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
NOMEIA VALDEIR RAULINO DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA
Nomeação, Agente: Francisco Rafael Costa Nogueira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
Designação, Agente: Geisiana Maria Oliveira Costa, Cargo: Secretária do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PORTARIAS. SECRETARIA GABINETE DO PREFEITO.
Nomeação, Agente: Genival Julião da Silva, Cargo: Coordenador do Serviço de Inspeção , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario