DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO AOS PROFESSORES PERTENCENTES AO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BARREIRA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 355/2005, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ART. 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 443/2009, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO INGRESSO NO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIREÇÃO ESCOLAR, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI BOLSA PECUNIÁRIA PARA PROFESSOR VOLUNTARIO QUE ADERIR AO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 474/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR PEB II, NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA, NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 414/2009, 422/2009, 431/2009, 446/2010, 448/2010 E 458/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – FMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ DE BARREIRA.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DOS MISSIONÁRIOS VOLUNTÁRIOS SEMEADORES DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DENOMINADA LEI DO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DENOMINADA LEI DO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº. 160/97, DE 20 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE URUA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA - CE, CARGOS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA, DENOMINADO POETA RAIMUNDO CESARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO DE 2011.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.