Nomeação, Agente: Jose Flavio da Silva Souza, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Maria Jurcilane Ferreira de Oliveira Queiros, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Exoneração, Agente: Maria Aparecida de Andrade Monteiro, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
REVOGA AS LEIS Nº 769/2024 E 796/2025, INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES ESF, EAP, EM [...]
ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FIANCEIRO DE 2026 ( LEI MUNICIPAL Nº 834/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DE UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDROS DURANTE A FESTA DE BARREIRA, 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO [...]
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
