FICA CONSIDARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DE DEUS " MINISTÉRIO BELA VISTA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - PCSM DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS QUE PRESTAM SERVIÇO À JUSTIÇA ELEITORAL NA QUALIDADE DE MESÁRIO OU QUALQUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, O NÚCLEO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL - NMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, LEI Nº 127/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2004 DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER COM EXCLUSIVIDADE, A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGACE, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS IDOSOS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS - OBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 306/2003, DE 07 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASHAD DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE FEIJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLECENTE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA P/ OS MUNÍCIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVO SE NECESSÁRIO.
INSTITUI BOLSA DE ESTUDOS À ALUNOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO FINANCEIRO DE 2003.
OBRIGA AS ENTIDADES CONVENIADAS E QUE RECEBEM SUBVENÇÕES DO MUNICIPIO DE BARREIRA A ENVIAREM PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL À CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LECRISCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO A AGENDA 21 DE BARREIRA, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICIPIO AS AÇÕES PRECONIZADA DA AGENDA 21 LOCAL.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RATIFICA O PAGAMENTO DE DIARIAS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, REVOGA A LEI Nº. 242/01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER, O DEPARTAMENTO DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
