ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE QUE TRATA O ART.67 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
CRIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE.
ACRESCENTA REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO OS SETORES QUE INDICA.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O DEPARTAMENTO DE VEÍCULOS E MAQUINAS.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO, EXTINGUE SETOR E SEÇÕES.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA PGRM DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES.
AUTORIZA A CAGECE A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ABSTECIMENTO D'AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000.
DISPÕE SOBRE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO VALOR DE MENSALIDADE DEVIDA AS ENTIDADES ÁS QUAIS O SERVIDOR PÚBLICO É ASSOCIADO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2000.
