FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE BARREIRA E ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, O DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICIPIO, AFIXAREM EM LOCAL VISIVEL, COM DESTAQUE OS MALEFICIOS CAUSADOS PELOS FUMOS, BEBIDAS...
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 2º., DA LEI Nº. 251, DE 28 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA PRAZO PARA O REPASSE DAS CONSIGNAÇÕES EM BENEFICIO DAS ENTIDADES DE CLASSE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO O DEPARTAMENTO DE AÇÕES BASICAS DE SAÚDE.
DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº. 201 DE 18 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2002, DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A AÇÕES SOCIO - EDUCATIVASE DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 128 DE 26 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 183.000,00 (CENTO E OITENTA E TRES MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTINGUE SEÇÃO, CRIA DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, O DEPARTAMENTO DA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR- PRONAF E DA OUT PROVIDENCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO E DA OUTRAS PROVIDENCAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E PROCEDER O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI LEGISLAÇÃO ESPECIFICA SUPLEMENTAR A LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA E ESTABELECE O PRAZO E CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER TEMPORARIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA A APLICAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA (TIP), NA CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE NAS AREAS URBANAS E RURAIS...
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
