ALTERA A LEI Nº 710/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (20%) AOS MERENDEIROS E MERENDEIRAS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE BARREIRA.
PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM FOCO NOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BRIGADA VOLUNTÁRIA CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIOS COM A FINALIDADE DE PREVENIR E COMBATER FOCOS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA À REDESIM; REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874/2019; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI UM REGIME DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO ESPECÍFICO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jessi Kelly da Silva Gonçalves, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
REGULAMENTA O EXPEDIENTE MUNICIPAL NOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO BOLSA CATADOR MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO EM VIRTUDE DA SERVIDORA TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR IDADE.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 837/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO BOLSA CATADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Gicelia Chaves de Oliveira, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Designação, Agente: Roberto César de Almeida Moreira, Cargo: Responsavel Pela Frota de Veiculos das Secretarias Municipais , Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Roberto César de Almeida Moreira, Cargo: diretor de Divisaõ do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Jose Maria da Silva, Cargo: Assessor de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ricardo Antonio Teixeira de Oliveira Filho, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Marcus Philipe de Morais Moura, Cargo: Assessor de Promoção da Cajucultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2026.
Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AO VIRGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração, Agente: Kelliane Patricia da Silva, Cargo: Assessor de Promoção da Cajucultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
Exoneração, Agente: Marcus Philipe de Morais Moura, Cargo: Coordenador de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
Exoneração, Agente: Jose Hedio Rodrigues Torres Filho, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ENTULHO DE OBRAS OU OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS EM VIAS PÚBLICAS OU IMÓVEIS PRIVADOS, E IMPOSIÇÃO DE MULTA PARA QUEM PRATICAR TAL ATO.
