DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA MARIA DE FÁTIMA LIMA PEREIRA – CEI FÁTIMA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 769/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 602/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 225, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 749/2023.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUÇÃO — GIP PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO DE LAUDO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NO MUNICPIO DE BARREIRA

FIXA O REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARREIRA – CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

institui comissão permanente de apuração de Infrações Ambientais do Municipio de Barreira

Nomeação, Agente: Jhonata Lourenço da Silva, Cargo: Assessor e Orientador Educacional, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

DECLARAR A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, EM DECORRÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 794/2025, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NIVEL I.

DECLARAR A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, EM DECORRÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 794/2025, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NIVEL I.

DECLARAR A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, EM DECORRÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 794/2025, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NIVEL I.

Nomeação, Agente: Antonia Vanda Barroso Feitosa, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer , Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Ana Isabel Felipe de Oliveira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer , Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Exoneração, Agente: Ana Isabel Felipe de Oliveira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DECLARA A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

Nomeação, Agente: Joao Ribeiro da Silva Neto, Cargo: Coodenador de Comunicação e Jornalista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

FICA CEDIDA A FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL LUCILIA MARIA FRANCO DE SOUZA MARREIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMISTRATIVO, PERTENCENTE AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO MUNICIPIO DE HORIZONTE-CE.

Nomeação, Agente: Antonio Wanderson da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE LIQUIDANTES DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE DEMANDANTES DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA.

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Nomeação, Agente: Erika da Silva Souza, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Lima Romao, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Antonio Clecio Estevao de Sousa, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Joyce Maia de Barros, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura