Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2320 registros

Portaria: 235/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Ronaldo Castro da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 236/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 227/2025 02/06/2025

Resolve, Agente: Maria do Socorro Pereira Costa Lima, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 221/2025 30/05/2025

Destituir, Agente: Humberto Juliao de Freitas, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 220/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Jonas de Sousa Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 219/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Lucio de Almeida santos Rocha, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 219 B/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Natalyr Pires Maia Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 220 A/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Francisco Jose Barroso Feitosa, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 221 A/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Francisco Jose Barroso Feitosa, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 219 C/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Rafael Goncalves da Silva, Cargo: Assessor Mobilizador de Projetos, Selos e Praticas Ambientais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Portaria: 220 B/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Vitoria Regis Araujo Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 221 B/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Rafaella Pereira Felipe, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 03/2025 28/05/2025

Dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenamento distribuição, controle de entradas e saídas dos gêneros alimentícios na Rede de Ensino Municipal pertencentes à Administração Municipal Prefeitura de Barreira/CE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 02/2025 28/05/2025

Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Barreira.

Portaria: 218/2025 19/05/2025

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 217/2025 19/05/2025

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 216/2025 14/05/2025

Exoneração, Agente: Delano Alex Almeida da Silva, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

LEIS: 815/2025 14/05/2025

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

LEIS: 816/2025 14/05/2025

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

LEIS: 813/2025 07/05/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 814/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 214/2025 06/05/2025

Designação, Agente: Elvira Maria Gomes Vasconcelos, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade

Portaria: 213/2025 06/05/2025

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 027/2025 30/04/2025

CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGI - M.

LEIS: 812/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 212/2025 25/04/2025

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 211 A/2025 23/04/2025

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 024/2025 23/04/2025

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 026/2025 23/04/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊN-CIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BARREIRA.

DECRETO: 025/2025 23/04/2025

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.

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