Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2561 registros

Portaria: 047 C/2026 27/02/2026

Dispensar, Agente: Vanderson Moreira Romao, Cargo: Agente da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Portaria: 047 B/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Rafael Silva de Souza, Cargo: Secretario Executivo I, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 047 A/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Matheus Almeida da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 047/2026 27/02/2026

DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDETECOV) NO ÂMBITO MO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 854/2025 25/02/2026

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA O EVENTO ''BARREIRA DA LATA'' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Leis: 853/2025 25/02/2026

ALTERA A LEI Nº 575/2017, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Leis: 852/2026 25/02/2026

REORGANIZA A NOMECLATURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Leis: 851/2026 25/02/2026

ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 046 A/2026 23/02/2026

Exoneração, Agente: Elieuda Maria Chaves Pereira, Cargo: Coordenador do Departamento de Transporte de Pacientes, Secretaria: Secretaria de Saúde

Decreto: 005/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004 SMDSC/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO SELEÇÃO PARA COORDENAR E JULGAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICADO SIMPLIFICADA N° 01/2026 - SMDSC, VISANDO A FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIOA DE SERVIDORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 004/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL DE BARREIRA/CE COMO FESTA POPULAR E CULTURAL DE INTERESSE PÚBLICO LOCAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 850/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA, SOBRE A IMPLATAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto: 003/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 046/2026 06/02/2026

Nomeação, Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer , Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 045/2026 05/02/2026

Exoneração, Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 044/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Carlos Costa Silva, Cargo: Coordenador do Setor de Fluxo Financeiro de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 043/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Sandra Valeria Pereira Santiago, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 042/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Rosileuda Felipe Santiago Honorato, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 041/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Vitoria da Silva Saraiva, Cargo: Diretor de Controle, Liquidação de Despesas e Execução Financeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 040/2026 02/02/2026

Alteração, Agente: Antonia Janielli Nogueira Francalino, Cargo: Secretario(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 039/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Ana Paula Nascimento da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 038/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Marcelina de Paula, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 037/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Rafaella Pereira Felipe, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 036/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Roberta Andrade de Sousa Cavalcante, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 035/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Mirian Soares Cavalcante Freitas, Cargo: Enfermeira Especialista, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 034/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Victor Hugo Lima de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 033/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Teresa Raquel Monteiro de Vasconcelos Reis, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 25 A/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Mikaele da Silva Costa, Cargo: Assessor Mobilizador, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 032/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Vitoria da Silva Saraiva, Cargo: Assessor Mobilizador do Núcleo de Atendimento Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Cidadania

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