Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2500 registros

Portaria: 032/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Vitoria da Silva Saraiva, Cargo: Assessor Mobilizador do Núcleo de Atendimento Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 031/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Teresa Raquel Monteiro de Vasconcelos Reis, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 030/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Victor Hugo Lima de Almeida, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 029/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Roberta Andrade de Sousa Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 028/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Rafaella Pereira Felipe, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 027/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Maria Marcelina de Paula, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 026/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Ana Paula Nascimento da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 025A/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Mikaele da Silva Costa, Cargo: Assessor Mobilizador, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Cidadania

LEIS: 849/2026 27/01/2026

INCLUI O EVENTO '' TRILHÃO DO CAJU '' NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 848/2026 27/01/2026

ALTERA AS LEIS Nº 575/2017, 626/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 847/2026 27/01/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL (EMEIEFI) ELIZIÁRIO CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 846/2026 27/01/2026

ALTERA A LEI Nº 545/2015, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 845/2026 27/01/2026

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024A/2026 26/01/2026

Nomeação, Agente: Alessandra da Silveira Franca , Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 023/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Isac Amaro de Azevedo, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Portaria: 022/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 021/2026 19/01/2026

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 020/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 019/2026 19/01/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE LIQUIDANTES DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE.

Portaria: 018/2026 19/01/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE DEMANDANTES DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE.

LEIS: 844/2026 13/01/2026

REAJUSTA A RENUMERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ADEQUANDO-A AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIRGENTE.

Portaria: 017/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Roberta Andrade de Sousa Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

DECRETO: 002/2026 05/01/2026

ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

DECRETO: 001/2026 05/01/2026

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Kelvia Carlos Pinheiro Rodrigues, Cargo: Secretário Executivo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Portaria: 015/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Teresa Raquel Monteiro de Vasconcelos Reis, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 014/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Luis Evangelista da Silva Neto, Cargo: Assessor Executivo Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 013/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Anny Karollinny Pires de Oliveira, Cargo: Secretaria da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 012/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: José Romão Sobrinho, Cargo: Assessor Fiscalizador de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Portaria: 011/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Felipe Holanda do Nascinmento, Cargo: Chefe de Setor de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

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