FICA CONSOLIDADA, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).

Nomeação, Agente: Ellen Crisllane Costa Saraiva, Cargo: Assessor Mobilizador do Nucleo de Habitaçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Francisco Felipe Silva de Oliveira, Cargo: Assessor Fiscalizador de Obras, Posturas, Estabelicimentos e Serviços Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Cessão, Agente: Antonia Evenisse da Costa Oliveira Ferreira, Cargo: Auxiliar de Administração, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Ormiza de Sousa Santiago, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Valdeci Raulino do Nascimento, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Benedito Varelo de Morais, Cargo: Assessor Fiscalizador do Núcleo de Projetos Arquitetônicos, Estruturais e de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Nomeação, Agente: Vitoria Regis Araujo Silva, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Exoneração, Agente: Maria Ormiza de Sousa Santiago, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Exoneração, Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Exoneração, Agente: Lara Vitoria Fernandes Oliveira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Vitoria Regis Araujo Silva, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Dispõe sobre a instituição da agenda transversal dos direitos da criança e do adolescente no âmbito do município de Barreira, estado do ceará, e estabelece sua integração ao planejamento plurianual municipal, na forma que indica.

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 857/2026, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO, NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AMARO DA COSTA.

Atos de Nomeação, Agente: Leticia Alves Peixoto, Cargo: Guarda Civel Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Atos de Nomeação, Agente: Valdeir Raulino do Nascimento, Cargo: Guarda Civel Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Atos de Nomeação, Agente: Carlos Antonio Pereira Almeida, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

ALTERA O 2º DO ART. 6º DA LEI N° 862/2026 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

CRIA O ORGÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MINICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DE BARREIRA - COMPIRB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Martins Rodrigues Filho, Cargo: Assessor Mobilizador de Projetos, Selos e Praticas Ambientais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Nomeação, Agente: Flaviane Lima de Oliveira, Cargo: Assessor Mobilizador de Projetos, Selos e Praticas Ambientais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Nomeação, Agente: Tatiane Alexandre de Oliveira Cavalcante, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Nomeação, Agente: Gina Gleyka Barros de Queiroz Lima, Cargo: Secretária do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ligya de Castro Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito