Resolve, Agente: Valderlan Fechine Jamacaru, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde

ALTERA O § 1º DO ART. 1º E REVOGA OS § 2º E 3º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 860/2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMURO NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA SECUNDÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSCRITA NO CNPJ N° 31.631.665/0001-27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚPLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL NO DIA DAS MÃES DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolve, Agente: Vanderson Moreira Romao, Cargo: Agente da Guarda Municipal Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Elieci dos Santos, Cargo: Secretário Executivo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Nomeação, Agente: Boanerges Jacó de Castro e Silva, Cargo: Secretário Executivo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Exoneração, Agente: Francisca Elieci dos Santos, Cargo: Diretor de Educação de Transito, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Exoneração, Agente: Jose Victor Batista de Oliveira Jaco, Cargo: Coordenador de Proteção Animal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Resolve, Agente: Luiz Francisco Filho, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Resolve, Agente: Erlange Maria de Freitas, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Resolve, Agente: Antonio Leivanio Sousa, Cargo: Agente da Guarda Municipal Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Atos de Nomeação, Agente: Erika Fonseca Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Atos de Nomeação, Agente: Maria Cleciane Oliveira Santos Martins, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Atos de Nomeação, Agente: Lyslei Maria Santiago de Castro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Atos de Nomeação, Agente: Francisco Cleciano dos Santos Nemer, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DE UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDROS DURANTE A FESTA DE BARREIRA, 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jose Flavio da Silva Souza, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Maria Jurcilane Ferreira de Oliveira Queiros, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Exoneração, Agente: Maria Aparecida de Andrade Monteiro, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Exoneração, Agente: Jose Flavio da Silva Souza, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Exoneração, Agente: Maria Jurcilane Ferreira de Oliveira Queiros, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

REVOGA AS LEIS Nº 769/2024 E 796/2025, INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES ESF, EAP, EMULTI E O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), COM BASE NA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.