NOMEAR MARCELO CARLOS BEZERRA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO II, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SEC. DE CIDADÂNIA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA.

NOMEIA FRANCISCO GILBERTO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEP. DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROG. PROJ. E BENEFÍCIOS, JUNTO A SEC. DE TRAB. DES. SOCIAL.

NOMEIA DEBORA CRUZ DE OLIVEIRA ROMÃO NO CARGO EM COMISSÃO DA DIVISÃO DE CONTROLE DE COMPRAS E PREÇOS, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Designação, Agente: Debora Cruz de Oliveira Romão, Cargo: Coordenador da Divisão de Controle de Compras, Secretaria: Controladoria Geral do Município

EXONERA MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE CONTROLE DE COMPRAS, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

EXONERA FRANCISCO GILBERTO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SEC. DE CIDADÂNIA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA.

EXONERA DEBORA CRUZ DE OLIVEIRA ROMÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. PR. JOSÉ MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CONSELHO MUNICAPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

EXONERA MARIA ELANE CARVALHO DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO.

EXONERA MARIA ELANE CARVALHO DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO.

EXONERA RAFAELLA PEREIRA FELIPE, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO.

ADIA EVENTO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 689/2022, ALUSIVO A SANTA PAULINA.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ACORDO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 13.431/2017.

NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTCA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ. EVANDO ALMEIADA MAIA JUNIOR E ROSICLEIA DE SOUSA VIEIRA LIMA.

EXONERA MARCELO CARLOS BEZERRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ARTICULADOR DE INTER SETORIAL DE PROJETOS E MOVIMENTOS CULTURAIS, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO.

EXONERA ANTONIA JESSICA DE CASTRO SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA II, JUNTO A SEC. DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PERÍODO DE 26/04/2023 A 26/04/2025.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MICHEL LUCAS LIMA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF SEDE 1 (COD 2), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEIA VERA PEREIRA DO NASCIMENTO NEMER, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF SEDE 1 (COD 2), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEIA LETICYA OLIVEIRA GOMES REGIS, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF SEDE 2 (COD 4), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEIA LUCAS LIMA DE CARVALHO, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF SEDE 2 (COD 05), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEIA ANTONIO DIOGO AMARO DE LIMA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF SEDE 2 (COD 06), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEIA MARIA TALLYA RODRIGUES DA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF BOM SUCESSO (COD 09), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEIA ANTONIA LEIDIANE DE AMORIM CAVALCANTEA, NO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF BOM SUCESSO (COD 10), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.