ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04/05/2000, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO AO DIA DE FINADOS, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARREIRA - 2ª CMC.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA - PADROEIRA DO BRASIL E DIA DO PROFESSOR, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO ESPECÍFICA, DE ORGANIIZADORA DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM PREPARAÇÃO PARA A FASE ESTADUAL A CONAEE/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF 2021-2024, PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BARREIRA.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO D PREFEITUTA MUNICIPAL DE BARREIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALOR DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PREGÕES PRESENCIAL E ELETRÔNICOS.
NOMEIA AGENTE DE CONTARATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI 14.133/21
NOMEIA RONALDO CASTRO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PROMOÇÃO DA CAJUCULTURA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
NOMEIA FRANCISCO MASSENO DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ARTICULADOR DO SETOR DE ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO, JUNTO A SEC. DE DES. AGRÁRIO.
NOMEIA MICHELY GIRÃO LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SEC. DE DES. AGRÁRIO.
NOMEIA JEANE MARTINS DE MORAES CHAVES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA RAIMUNDO ROCHA LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR DO NÚCLEO DE PREJETOS ARQUITETÔNICO, JUNTO A SEC. DE INFRAESTRUTURA
NOMEIA ELISAMEA MARIA FERREIRA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DA DIVISÃO DO DEP. DE SERVIÇOS, COM. E INDUSTRIA, JUNTO A SEC. DE DES. ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM PREPARAÇÃO PARA A CONAEE/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE CARÊNCIA TEMPORÁRIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO ADOTAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR JOSE DOS SANTOS DA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE GARI, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE O PONTO FSCULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR O CONSTANTE NA PORTARIA Nº. 071/2023, FICANDO A SRA. ROSA FERREIRA DA SILVA MARIA, RESPONDENDO COMO DIRETORA DA ESCOLA BRUNILO JACÓ.
ALTERAR O CONSTANTE NA PORTARIA Nº. 061/2023, FICANDO A SRA. ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA, RESPONDENDO COMO DIRETORA DA ESCOLA CARLITO JACÓ E DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA.
NOMEIA LETICIA GIRÃO LIMA OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E ORIENTADOR EDUCACIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
NOMEAR IDALINA IVINA FELIPE SANTIAGO NO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A BRUNA MONTE TORRES TEIXEIRA QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA GESTANTE, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DA PREFEITA.
