EMENTA: ALTERA E REVOGAR A LEI Nº 734/2023 E ATUALIZA AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: ALTERA E REVOGA A LEI Nº 523/2014 E ATUALIZA O SISTEMA DE COOPERACÃO ENTRE O MUNICIPIO DE BARREIRA - CE E OS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PÚBLICOS E MANTEM O PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o valor da VERBA INDENIZATÓRIA dos membros de equipe de apoio e da comissão de contratação
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e LEI MUNICIPAL Nº 784/2025.
Designação, Agente: Ivan Lima de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
EMENTA; AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TERPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇOES SE DIRETOR ESCOLAR E COODENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE INSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Erivando Santos da Silva, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Maria Gicelia Chaves de Oliveira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
- Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação do município de Barreira
Nomeação, Agente: Jaqueline Oliveira Jaco Teixeira, Cargo: Chefe da Ouvidoria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Ruth da Rocha Silva Nonato, Cargo: Chefe da Ouvidoria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
DESIGNA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Designação, Agente: Jose Marcos Sousa de Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Ana Karine Jeronimo Pereira, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade
Nomeação, Agente: Hilton Alves de Queiroz, Cargo: Coordenador de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
Nomeação, Agente: Francisco Antonio Martins de Lima Cavalcante, Cargo: Procurador(a) Adjunto do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Anny Karolainy da Silva Sousa, Cargo: Secretaria da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Flavio Albino de Freitas Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Antonio Helder Cavalcante da Silva, Cargo: Assessor de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Viana da Silva Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
Nomeação, Agente: Jose Isac Amaro de Azevedo, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
Nomeação, Agente: Maria Jose Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Ticiana Felix Cavalcante Domingos, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Terezinha Marques de Sousa Feitosa, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Francisca Lidiane Silva Freitas, Cargo: Assessor de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Vanda Maria Camelo de Souza Coelho, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO.
Nomeação, Agente: Edyene David de Souza, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito
