EXONERAR CARLOS MACIEL DO NASCIMENTODO DO CARGO EFETIVO, A PEDIDO, COM EFEITO RETROATIVO A 02/06/2024.
EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS MILHOME DE SOUSA, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR IDADE.
REGULAMENTA ARTIGO 7.º DA LEI MUNICIPAL N.º 734/2023.
NOMEAR MARIA VITORIA OLIVEIRA BRASIL NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDEBNTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR MARIA DO SOCORRO DE LIMA ROMÃO DO CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
APROVA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - DESB, COM FULCRO NOS ARTs. 153 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 315 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003 E ATUALIZAÇÕES.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
ADIA EVENTO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 689/2022, ALUSIVO A SANTA PAULINA
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
NOMEIA ELENEIDE TORRES BRILHANTE DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
NOMEIA NAGILA DOS SANTOS OLIVEIRA NO CARGO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
NOMEIA JORGE MATHEUS DE LIMA LINO, NO CARGO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS FILHO, NO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, PSF URUA (COD. 16).
NOMEIA DANILO DE CASTRO DOMINGOS NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.
EXONERA JOSE CARLOS COSTA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 033 DE 25 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2024 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE ARENINHA MANOEL ASSIS DE SOUSA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO DISTRITO DO CÓRREGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA - CMC.
NOMEAR EUDES FELIPE SANTIAGO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. PLANEJAMENTO.
NOMEIA GILENO LIMA MAGALHÃES NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE SAUDE.
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MUNICÍPIO DE BARREIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR GILENO LIMA MAGALHÂES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA ATENÇAÕ PRIMARIA, JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERA ELENEIDE TORRES BRILHANTE DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DE SAUDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE OLARIA II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR RONALTHY JARDSON N.DE MORAES ALVES NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ADJUNTA, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE
NOMEAR ANA LARA ARAUJO VENTURA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ADJUNTA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE
