NOMEAR ANTONIA ADELINY RODRIGUES SANTIAGO NO CARGO DE DIRETOR GERAL - DEMUTRAN, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

DESIGNAR MARKELANGELA MONTEIRO DE OLIVEIRA, CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, RESPONDER COMO DIRETOR DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

DESIGNAR EDNEI LIMA FERREIRA, CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, RESPONDER COMO DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, TRAFÉGO E ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

EXONERAR ANTONIO ALENCAR NOGUEIRA JUNIOR DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

EXONERAR MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

EXONERAR ANTONIA ADELINY RODRIGUES SANTIAGO DO CARGO DE DIRETOR GERAL - AMT, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.

EMENTA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 017/2022.

EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

REGULAMENTA O FERIADO CIVIL ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 507/2013, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: PRORROGA PRAZO DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ II, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.

EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DA PERÍCIA MÉDICA DO MUNICIPIO.

NOMEAR INGRIDY RODRIGUES DE OLIVEIRA NEMER NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO EM TRANSPARÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - MEG TR - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DESIGNAR MARKELANGELA MONTEIRO DE OLIVEIRA, CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, RESPONDER COMO COORDENADOR DE SINALIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

DESIGNAR RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO, CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, RESPONDER COM ASSESSOR JURIDICO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

NOMEAR MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

NOMEAR ANTONIA ADELINY RODRIGUES SANTIAGO NO CARGO DE DIRETOR GERAL DA AMT , JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

NOMEAR ISMAEL LIMA COSTA ARAÚJO NO CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO.

NOMEAR FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA MACIEL NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE.

NOMEAR ANTONIO ALENCAR NOGUEIRA JUNIOR NO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

EXONERAR INGREDY RODRIGUES DE OLIVEIRA NEMER DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR ANTONIO ALENCAR OLIVEIRA JUNIOR DO CARGO DE ASSISTENTE JUDICIÁRIO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.