AUTORIZAR Carlos Alberto Sobrinho (Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano) inscrito no CPF nº 055.865.333-24 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente à Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano
AUTORIZAR Weslley Fernandes Araujo (Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário) inscrito no CPF nº 078.662.523-60 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
AUTORIZAR Antonio Martins Braga (Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social) inscrito no CPF nº 524.913.903-53 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente ao FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AUTORIZAR Besanildo Gomes da Silva (Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade) inscrito no CPF nº 323.663.613-00 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE LICENCIAMENTO EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE FINANÇAS FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DATA BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E PROCURADOR GERAL, PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 635/2020 QUE INSTITUIU O INCENTIVO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE QUE ATUA DIRETAMENTE NO COMBATE À COVID-19.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS, FRENTE À PANDEMIA RELACIONADA AO NOVO CORONAVÍRUS.
INSTITUI INCENTIVO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE QUE ATUAM DIRETAMENTE NO COMBATE À COVID-19.
DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCA COSTA DOS REIS A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MEARIM II, SITUADA NO ENTRONCAMENTO COM A RUA CANDIDO PEREIRA, DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE.
ALTERA A LEI 457/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 026/2020 NA FORMA QUE MENCIONA
NOMEAÇÃO, AGENTE: ROBEVANIA QUEIROZ MAIA ALMEIDA, CARGO: OUVIDOR (A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020, QUE PREVER AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA RELACIONADA AO NOVO CORONAVIRUS, POR FORÇA DO DECRETO Nº. 33.608/2020 DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 019/2020 ABRE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 009/2020, QUE PREVER AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO COMO ORGÃO COLEGIADO, COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ACS
DECRETA DISCIPLINA DO COMERCIO AMBULANTE DE BARREIRA DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19 E DA OUTRA PROVIDENCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA CALAMIDADE PUBLICA E DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART 24, IV, LEI 8.666/93) E PROCEDIMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS 550/2015 E 575/2017 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
