Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2500 registros

Portaria: 057 B/2022 28/02/2022

EXONERAR JOSÉ WALBERLAN COSTA E SILVA DO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO.

Portaria: 057 A/2022 28/02/2022

EXONERAR MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

Portaria: 057/2022 28/02/2022

EXONERAR FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA MACIEL DO CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO.

Portaria: 056 B/2022 28/02/2022

EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 056 A/2022 28/02/2022

EXONERAR ANTONIA ADELINY RODRIGUES SANTIAGO DO CARGO DE DIRETOR DA JARI, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.

Portaria: 056/2022 23/02/2022

EXONERAR ISMAEL LIMA COSTA ARAÚJO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 013/2022 23/02/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

DECRETO: 012/2022 23/02/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

DECRETO: 011/2022 23/02/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 322.000,00 (TREZENTOS E VINTE DE DOIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

LEIS: 673/2022 22/02/2022

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 672/2022 22/02/2022

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 671/2022 22/02/2022

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2022 22/02/2022

DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA O CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2022 18/02/2022

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 062/2021.

DECRETO: 008/2022 15/02/2022

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 055/2022 11/02/2022

EXONERAR VICTOR HUGO LIMA DE ALMEIDA DO CARGO DE ASSESSOR ARTCULADOR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

DECRETO: 007/2022 02/02/2022

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 670/2022 01/02/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 054/2022 01/02/2022

EXONERAR FRANCISCO HERMES DANTAS DE SOUSA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DES. SOCIAL

Portaria: 053/2022 01/02/2022

NOMEAR ISAIAS OLIVEIRA CAVALCANTE NO CARGO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.

Portaria: 052/2022 01/02/2022

NOMEAR JOSÉ MARIA ALVES PEREIRA NO CARGO DE COORDENADOR DE PROMOÇÃO DA AGROECOLOGIA, JUNTO A SECRETARIA DE DESEN VOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 051/2022 01/02/2022

NOMEAR RAIMUNDO ROCHA LIMA NO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 050/2022 01/02/2022

NOMEAR JOSÉ WALBERLAN COSTA E SILVA NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 049/2022 01/02/2022

NOMEAR ANTONIO ALVES DE QUEIROZ NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 048/2022 01/02/2022

NOMEAR STELLA ÁUREA CARVALHO, NO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 047/2022 01/02/2022

NOMEAR CARLOS ALBERTO SOBRINHO, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO AO GABINETE DO VICE-PREFEITO.

Portaria: 046/2022 01/02/2022

NOMEAR LEIDIANE TORRES SARAIVA, NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DES. SOCIAL.

Portaria: 045/2022 01/02/2022

NOMEAR PEDRO ALEX PEREIRA, NO CARGO DE ASSESSOR ARTICULADOR, JUNTO A SECRETARIA DE DES. ECONOMICO.

Portaria: 044/2022 01/02/2022

NOMEAR BRUNA GABRIELY SOUSA SILVA, NO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE CONTROLE, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL.

Portaria: 043/2022 01/02/2022

NOMEAR LEIDIANA DA SILVA LIMA, NO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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