- Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação do município de Barreira
DETERMINA A RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE BARREIRA E A EMPRESA MK SERVOÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELIE, REFERENTE A CONCORRENCIA Nº 0405.01/22-CP E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.
DETERMINAR A RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE BARREIRA E A DINAMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICA Nº 0508.01/21-P E DÁ PROVIDENCIAS.
DECRETA ESTADO DE EMERGENCIA ADMINISTRATIVA NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA.
Exonera JOSÉ WELLINGTON GOMES ARAÚJO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Barreira.
Exonera ANTONIO PAULO LIMA SOUSA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de Barreira.
Exonera MARCOS RAMOS FIALHO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do Município de Barreira.
Exonera JUDICAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, TIRISMO E JUVENTUDE, do Município de Barreira.
Exonera CARLOS DE LIMA MAIA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, do Município de Barreira.
Exonera TATIANA ALVES VENTURA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Barreira.
Exonera BESANILDO GOMES DA SILVA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE do Município de Barreira.
Exonera ELEINEIDE TORRES BRILHANTE DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Barreira.
Exonera FRANCISCO EDSON RAMOS DA SILVA FILHO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO do Município de Barreira.
Exonera FRANCINALDO BESERRA DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA do Município de Barreira.
Exonera GEISIANA MARIA OLIVEIRA COSTA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO INTERINA do Município de Barreira.
Exonera RICARDO ALEXANDER EDUARDO CAVALCANTE, do Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA.
Exonera RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO, do Cargo em Comissão de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICIPIO DE BARREIRA.
Exenera todos os cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
HOMOLOGA O RESULLTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2022 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR TATIANA ALVES VENTURA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAR MARIA ELIETE VIANA CRUZ DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.
EXONERAR MARIA ELAINE LIMA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIR. DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SEC. DE FINANÇAS, ADM E PLANEJAMENTO.
EXONERAR FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIR. DE DIVISÃO DO TRAN. ESCOLAR, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO
EXONERAR MARIA TICIANA FELIX CAVALCANTE DOMINGOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL
