INSTITUI UM REGIME DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO ESPECÍFICO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jessi Kelly da Silva Gonçalves, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
REGULAMENTA O EXPEDIENTE MUNICIPAL NOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO BOLSA CATADOR MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO EM VIRTUDE DA SERVIDORA TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR IDADE.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 837/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO BOLSA CATADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Gicelia Chaves de Oliveira, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Designação, Agente: Roberto César de Almeida Moreira, Cargo: Responsavel Pela Frota de Veiculos das Secretarias Municipais , Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Roberto César de Almeida Moreira, Cargo: diretor de Divisaõ do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Jose Maria da Silva, Cargo: Assessor de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ricardo Antonio Teixeira de Oliveira Filho, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Marcus Philipe de Morais Moura, Cargo: Assessor de Promoção da Cajucultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2026.
Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AO VIRGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos de Nomeação, Agente: Joao Martinelio Castelo de Sousa, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana
Atos de Nomeação, Agente: Genisflavio Gomes da Silva, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana
Exoneração, Agente: Kelliane Patricia da Silva, Cargo: Assessor de Promoção da Cajucultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
Exoneração, Agente: Marcus Philipe de Morais Moura, Cargo: Coordenador de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
Exoneração, Agente: Jose Hedio Rodrigues Torres Filho, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ENTULHO DE OBRAS OU OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS EM VIAS PÚBLICAS OU IMÓVEIS PRIVADOS, E IMPOSIÇÃO DE MULTA PARA QUEM PRATICAR TAL ATO.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BARREIRA CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADIA, EXCEPCIONALMENTE, O FERIADO ESCOLAR REFERENTE AO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE NO MUNICIPIO DE BARREIRA.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
