DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOVIMENTO SOCIAL.
CRIA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA MAIS BARREIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Designação, Agente: Humberto Juliao de Freitas, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Luis Evangelista da Silva Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Francisco Jose Barroso Feitosa, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Ana Isabel Felipe de Oliveira, Cargo: Procurador(a) Adjunto do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Designação, Agente: Jose Edson Silva Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designação, Agente: Ligya de Castro Lima, Cargo: Secretária do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Kelliane Patricia da Silva, Cargo: Assessor de Promoção da Cajucultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
Designação, Agente: Elvira Maria Gomes Vasconcelos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade
Exoneração, Agente: Ana Isabel Felipe de Oliveira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Francisco Enio Oliveira Alencar, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE O INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E GOVERNANÇA - ISSG
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR A PORTARIA Nº 110-2024 - SFAP, DE 20/12/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.
REVOGAR A PORTARIA Nº 106-2024 - SFAP, DE 11/12/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.
REVOGAR A PORTARIA Nº 094-2024 - SFAP, DE 28/11/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.
REVOGAR A PORTARIA Nº 032-2024 - GAB, DE 11/12/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.
REVOGAR A PORTARIA Nº 093-2024 SFAP, DE 28/11/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGAR A PORTARIA Nº 095-2024 SFAP, DE 28/11/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.
TORNAR NULO TODAS AS PORTARIAS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS, MUDANÇAS DE CLASSE/REFERÊNCIA E DEMAIS VANTAGENS.
REGULAMENTA O FERIADO CIVIL ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
