Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2183 registros

Portaria: 147 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 70%

Portaria: 148 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 30%

Portaria: 149 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 20%

Portaria: 150 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 70%

Portaria: 151 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 10%

Portaria: 152 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 70%

Portaria: 153 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 30%

Portaria: 154 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 70%

Portaria: 143 11/11/2024

NOMEAR FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISAÕ DO TRANSPORTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Portaria: 142 08/11/2024

EXONERAR FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, TRAFEGO E ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA

Portaria: 141 A 01/11/2024

NOMEAR MARIA TICIANA FELIX CAVALCANTE DOMINGOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL.

Portaria: 141 01/11/2024

EXONERAR MARIA EUGENIA MOURA DE SOUSA NASCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ZELADOR, EM VIRTUDE DA MESMA TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Portaria: 134 31/10/2024

EXONERAR SANDRIELEN PINHEIRO MONTEIRO DO CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇAS DE IMPOSTOS , JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.

Portaria: 135 31/10/2024

EXONERAR MARIA ROGERIA RODRIGUES DA SILVA DO CARGO DE COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA II , JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.

Portaria: 136 31/10/2024

EXONERAR SAMARA FERREIRA DE LEMOS DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DO NUCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 137 31/10/2024

EXONERAR MARA RUBIA BRILHANTE BARRETO DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE.

Portaria: 138 31/10/2024

EXONERAR LUIS GOMES DA SILVA NETO DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DE SETOR DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO

Portaria: 139 31/10/2024

EXONERAR JOSÉ ADAILTON DE SOUSA RODRIGUES DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DO NUCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 140 31/10/2024

EXONERAR RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

DECRETO - 023 29/10/2024

PRORROGA, POR 02 (DOIS) ANOS, A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE BARREIRA - EDITAL 001/2022, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 037/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

Lei Nº. 771 de 2024 25/10/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO - 022 25/10/2024

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL, CONSTITUINDO A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 022 A 25/10/2024

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Portaria: 133 15/10/2024

NOMEAR FABIO ALVES MARTINS NO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DO NASF , JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 131 14/10/2024

EXONERAR EMANUELA ALMEIDA SOBRAL DO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DO NASF , JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE .

Portaria: 132 14/10/2024

NOMEAR IDALINA IVILA FELIPE SANTIAGO NO CARGO DE CHEFE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE .

Portaria: 128 11/10/2024

NOMEAR LUCIENE ALVES DE LIMA SANTOS NO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Portaria: 129 11/10/2024

NOMEAR RAIMUNDA NONATA FILHA DE MORAES NO CARGO DE COMISSAÕ DE DIRETOR DE ESCOLA , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Portaria: 130 11/10/2024

EXONERAR FRANCISCO MARCIANO BATISTA DOS SANTOS DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISAÕ DO TRANSPORTE ESCOLAR , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Portaria: 118 10/10/2024

EXONERAR RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO

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