ALTERA A LEI Nº 750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 769/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA MARIA DE FÁTIMA LIMA PEREIRA – CEI FÁTIMA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARREIRA – CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

institui comissão permanente de apuração de Infrações Ambientais do Municipio de Barreira

Resolve, Agente: Vanderson Moreira Romao, Cargo: Agente da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Resolve, Agente: Markelangela Monteiro de Oliveira Silva, Cargo: Agente da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

DECLARAR A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, EM DECORRÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 794/2025, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NIVEL I.

DECLARAR A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, EM DECORRÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 794/2025, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NIVEL I.

DECLARAR A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, EM DECORRÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 794/2025, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NIVEL I.

Nomeação, Agente: Jhonata Lourenço da Silva, Cargo: Assessor e Orientador Educacional, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer , Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Antonia Vanda Barroso Feitosa, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Exoneração, Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer , Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Ana Isabel Felipe de Oliveira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DECLARA A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

Exoneração, Agente: Ana Isabel Felipe de Oliveira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Pereira Costa Lima, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Andre Luiz de Lima Queiroz, Cargo: Assessor Especial de Projetos de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Nomeação, Agente: Kelliane Patricia da Silva, Cargo: Assessor de Promoção da Cajucultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Nomeação, Agente: Vitoria da Silva Saraiva, Cargo: Assessor Mobilizador do Núcleo de Atendimento Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Maria Lidiane Oliveira do Nascimento, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Ana Paula Nascimento da Silva Freitas, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Vitoria Regis Araujo Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Pereira Costa Lima, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Maria Rellieny Juliao de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Adriano Vieira de Souza, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Nomeação, Agente: Jose Victor Batista de Oliveira Jaco, Cargo: Assessor Mobilizador de Projetos, Selos e Praticas Ambientais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Kioma Galeno da Paz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura