Exoneração, Agente: Eluisa Kelly Sousa pereira, Cargo: Secretário Executivo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Exoneração, Agente: Luis Evangelista da Silva Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Jessi Kelly da Silva Gonçalves, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Leandra Soares Pereira, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Exoneração, Agente: Sabrina Vieira de Araujo, Cargo: Assessor Executivo Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Exoneração, Agente: Erica da Costa Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Exoneração, Agente: Jose Isac Amaro de Azevedo, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTINUOS NOS TERMOS DO INCISO XV, ART. 6º, ART. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 1º A Á LEI Nº 832/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL EM RAZÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atos de Nomeação, Agente: Francisco Wagner da Silva Paiva, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Atos de Nomeação, Agente: Marcia Kalyne Caetano Lima, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Atos de Nomeação, Agente: Roberto Gaspar Primo Junior, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

ESTABELE VALORES DA PREMIAÇÃO INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 840/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Wyara Machado Pinto, Cargo: Coordenador da Assistência Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA E A OPÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR CEDIDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 170/97.

Exoneração, Agente: Raquel Pereira Paixão, Cargo: Coordenador da Assistência Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Crystielen Castro da Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Tecnologia e Informatica, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 710/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (20%) AOS MERENDEIROS E MERENDEIRAS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM FOCO NOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BRIGADA VOLUNTÁRIA CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIOS COM A FINALIDADE DE PREVENIR E COMBATER FOCOS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA À REDESIM; REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874/2019; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.