Dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenamento distribuição, controle de entradas e saídas dos gêneros alimentícios na Rede de Ensino Municipal pertencentes à Administração Municipal Prefeitura de Barreira/CE.
Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Barreira.
Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Barreira.
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA.
Exoneração, Agente: Delano Alex Almeida da Silva, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Elvira Maria Gomes Vasconcelos, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONVOCA A IVª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGI - M.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊN-CIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BARREIRA.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO DO MUNÍCIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PÃES E PEIXES ÀS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE BARREIRA NO PERIODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DE UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDROS DURANTE A FESTA DE BARREIRA, 38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Flavio Albino de Freitas Filho, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Jose Airton de Lima Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
Exoneração, Agente: Flavio Albino de Freitas Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Jose Airton de Lima Filho, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Jose Augusto Monteiro Sobrinho, Cargo: Chefe de Setor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
