Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2183 registros

Portaria: 158 29/11/2024

EXONERAR FABIO ALVES MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NASF, JUNTO A SEC. SAÚDE

Portaria: 159 29/11/2024

EXONERAR GEOVAN DA SILVA MARTINS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COOD. DO DEP. DE MON. CONT.DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PR. PROJ E BENEFICIOS , JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 160 29/11/2024

EXONERAR FRANCISCO ARAÚJO SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SEC. TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 161 29/11/2024

EXONERAR LETICIA ALVES PEIXOTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE

Portaria: 162 29/11/2024

EXONERAR ANA PAULA ARAÚJO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE

Portaria: 163 29/11/2024

EXONERAR FELIPE JUSTINO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 164 29/11/2024

EXONERAR STELLA AURIA CARVALHO DO CARGO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA .

Portaria: 165 29/11/2024

EXONERAR LEONARDO DUAVY PONTES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL

Portaria: 166 29/11/2024

EXONERAR JOSÉ RAIMUNDO LIMA JUNIOR DO CARGO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 167 29/11/2024

EXONERAR IRINEUDO ALVES DE LIMA DO CARGO ASSESSOR DE PROMOÇÃO DA CAJUCULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO .

Portaria: 168 29/11/2024

EXONERAR FRANCISCO EVAIR DE OLIVEIRA LIMA DO CARGO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE.

Portaria: 169 29/11/2024

EXONERAR OTACILIO AMARO FERREIRA DO CARGO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Portaria: 170 29/11/2024

EXONERAR MARCELA TORRES COSTA DE LIMA DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS,CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO .

Portaria: 171 29/11/2024

EXONERAR ALDENI HOLANDA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DIGITADOR DE INFORMAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 172 29/11/2024

EXONERAR ANTONIA GLAUCINEIDE NOGUEIRA DE QUEIROZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DES. SOCIAL

Portaria: 173 29/11/2024

EXONERAR ANTONIO HENRIQUE FREITAS OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 174 29/11/2024

EXONERAR BENEDITO CESAR DE FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DAS PRATICAS DESPORTIVAS, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 175 29/11/2024

EXONERAR BRUNA DE MOURA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIR. DO DEP. DE CONTABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. PLANEJAMENTO.

Lei Nº. 777 de 2024 29/11/2024

DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA ANTONIO MOREIRA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 778 de 2024 29/11/2024

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE AUTISTAS E DEFICIENTES DE BARREIRA - AFAADB.

Lei Nº. 779 de 2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 772 de 2024 22/11/2024

DENOMINA DE ARENINHA RAIMUNDO LOPES DA SILVA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 773 de 2024 22/11/2024

DENOMINA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA EM ATENÇÃO BÁSICA ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMÂNCIO – (UPAM BECA), SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 774 de 2024 22/11/2024

DENOMINA DE LUCIVALDA GUEDES DA SILVA A CASA DA MULHER BARREIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 775 de 2024 22/11/2024

DENOMINA DE ARENINHA EMMERSON DIEGO MARTINS DE LIMA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE URUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 776 de 2024 22/11/2024

DENOMINA DE CEI MARIA DE FÁTIMA LIMA PEREIRA, EQUIPAMENTO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 024 22/11/2024

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

Portaria: 144 18/11/2024

EXONERAR IDALINA IVILA FELIPE SANTIAGO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 145 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 30%

Portaria: 146 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 10%

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