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DESIGNAÇÃO: 207/2025 01/04/2025

01/04/2025

Designação, Agente: Humberto Juliao de Freitas, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

NOMEAÇÃO: 206/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Isabel Felipe de Oliveira, Cargo: Procurador(a) Adjunto do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

NOMEAÇÃO: 206 A/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose Barroso Feitosa, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

LEIS: 810/2025 16/04/2025

16/04/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PÃES E PEIXES ÀS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE BARREIRA NO PERIODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 809/2025 09/04/2025

09/04/2025

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 808/2025 02/04/2025

02/04/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 024/2025 23/04/2025NOVO

23/04/2025

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO : 022/2025 04/04/2025

04/04/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA CE - 354 LOCALIDADE DE OLARIA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEAR [...]

DECRETO : 021/2025 02/04/2025

02/04/2025

DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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