DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDETECOV) NO ÂMBITO MO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Matheus Almeida da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO SELEÇÃO PARA COORDENAR E JULGAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICADO SIMPLIFICADA N° 01/2026 - SMDS [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A NOMECLATURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL DE BARREIRA/CE COMO FESTA POPULAR E CULTURAL DE INTERESSE PÚBLICO LOCAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTR [...]
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
