Últimas publicações

DESIGNAÇÃO: 188/2025 28/02/2025

28/02/2025

DESIGNA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA.

INSTITUIR : 187/2025 12/02/2025

12/02/2025

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

INSTITUIR : 186/2025 12/02/2025

12/02/2025

institui comissão permanente de apuração de Infrações Ambientais do Municipio de Barreira

LEIS: 803/2025 28/02/2025

28/02/2025

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO.

LEIS: 802/2025 28/02/2025

28/02/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 801/2025 19/02/2025

19/02/2025

DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO DE LAUDO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NO MUNICPIO DE BARREIRA

DECRETO : 016/2025 10/03/2025NOVO

10/03/2025

REGULAMENTA O FERIADO CIVIL ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 015/2025 10/03/2025NOVO

10/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO : 014/2025 03/03/2025

03/03/2025

CONVOCA A CONFERNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024