Atos de Nomeação, Agente: Erika Fonseca Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Atos de Nomeação, Agente: Maria Cleciane Oliveira Santos Martins, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Atos de Nomeação, Agente: Lyslei Maria Santiago de Castro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
ALTERA O § 1º DO ART. 1º E REVOGA OS § 2º E 3º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 860/2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMURO NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA SECUNDÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSCRITA NO CNPJ N° 31.63 [...]
