Nomeação, Agente: Wyara Machado Pinto, Cargo: Coordenador da Assistência Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA E A OPÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR CEDIDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 170/97.
Exoneração, Agente: Raquel Pereira Paixão, Cargo: Coordenador da Assistência Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
ACRESCENTA O ARTIGO 1º A Á LEI Nº 832/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTINUOS NOS TERMOS DO INCISO XV, ART. 6º, ART. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXE [...]
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL EM RAZÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELE VALORES DA PREMIAÇÃO INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 840/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
