Cessão, Agente: Maria Nilnete da Silva Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: José Victor Gonzaga Saldanha, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
FICA CONSOLIDADA, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR DA COMPUTAÇÃO (BNCC COMPUTAÇÃO) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRA, APROVA O P [...]
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 765/2024 E DÁ OUTRAS PROVI [...]
ACRESCENTA VAGA AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição da agenda transversal dos direitos da criança e do adolescente no âmbito do município de Barreira, estado do ceará, e estabelece sua inte [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO, NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE, DESTINADO À AMP [...]
