Nomeação, Agente: Jose Isac Amaro de Azevedo, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL (EMEIEFI) ELIZIÁRIO CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, EM CONFORMIDADE COM A EME [...]
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTINUOS NOS TERMOS DO INCISO XV, ART. 6º, ART. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXE [...]
