Nomeação, Agente: Felipe Holanda do Nascinmento, Cargo: Chefe de Setor de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
Nomeação, Agente: Joao Otavio Jaco Maia, Cargo: Assessor Mobilizador, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
Nomeação, Agente: Leiliana da Silva Lima, Cargo: Diretor de Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
ACRESCENTA O ARTIGO 1º A Á LEI Nº 832/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, EM CONFORMIDADE COM A EME [...]
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTINUOS NOS TERMOS DO INCISO XV, ART. 6º, ART. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXE [...]
