CESSÃO: 148/2026

Cessão, Agente: Maria Nilnete da Silva Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 147/2026

Nomeação, Agente: José Victor Gonzaga Saldanha, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

ATOS DE NOMEAÇÃO: 014/2025

Atos de Nomeação, Agente: Francisca Geovania Oliveira da Silva, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Leis: 877/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR DA COMPUTAÇÃO (BNCC COMPUTAÇÃO) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRA, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 876/2026

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 765/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 875/2026

ACRESCENTA VAGA AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 028/2026

Dispõe sobre a instituição da agenda transversal dos direitos da criança e do adolescente no âmbito do município de Barreira, estado do ceará, e estabelece sua integração ao planejamento plurianual municipal, na forma que indica.

Decreto: 027/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO, NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AMARO DA COSTA.

Decreto: 025/2026

CONVOCA PARA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023