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Exoneração, Agente: Sibelilson Gomes de Freitas, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Agrario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario< [...]
Exoneração, Agente: Matheus Almeida da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A NOMECLATURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL DE BARREIRA/CE COMO FESTA POPULAR E CULTURAL DE INTERESSE PÚBLICO LOCAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTR [...]
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.