Exoneração, Agente: Francisca Elieci dos Santos, Cargo: Diretor de Educação de Transito, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urba [...]
Exoneração, Agente: Jose Victor Batista de Oliveira Jaco, Cargo: Coordenador de Proteção Animal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima< [...]
Resolve, Agente: Luiz Francisco Filho, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
ALTERA O § 1º DO ART. 1º E REVOGA OS § 2º E 3º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 860/2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMURO NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA SECUNDÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSCRITA NO CNPJ N° 31.63 [...]
