Atos de Nomeação, Agente: Erika Fonseca Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Atos de Nomeação, Agente: Maria Cleciane Oliveira Santos Martins, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Atos de Nomeação, Agente: Lyslei Maria Santiago de Castro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
REVOGA AS LEIS Nº 769/2024 E 796/2025, INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES ESF, EAP, EM [...]
ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FIANCEIRO DE 2026 ( LEI MUNICIPAL Nº 834/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA SECUNDÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSCRITA NO CNPJ N° 31.63 [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL NO DIA DAS MÃES DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DE UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDROS DURANTE A FESTA DE BARREIRA, 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO [...]
