Nomeação, Agente: Tatiane Alexandre de Oliveira Cavalcante, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 857/2026, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O 2º DO ART. 6º DA LEI N° 862/2026 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
CRIA O ORGÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO, NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE, DESTINADO À AMP [...]
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
