Nomeação, Agente: Jose Jerlys de Olanda Silva, Cargo: Coordenador de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
Nomeação, Agente: Edineudo da Costa Frota, Cargo: Membro da Comissão de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Margarida Pereira da Silva, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
AUTORIZA A ABERTURA DE CÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FIANCEIRO DE 2026 ( LEI MUNICIPAL Nº 834/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMNETO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DE EXERCICIO 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TERRITORIALIZAÇÃO E MAPEAMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.