Nomeação, Agente: Rafael Silva de Souza, Cargo: Coordenador do Setor de Indentificação, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Jose Airton de Lima Filho, Cargo: Coordenador de Liquidação, de Despesas e Execução Financeira, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administraçã [...]
Nomeação, Agente: Suelly Mary da Silva Lima, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Agrario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
AUTORIZA A ABERTURA DE CÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FIANCEIRO DE 2026 ( LEI MUNICIPAL Nº 834/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMNETO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DE EXERCICIO 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TERRITORIALIZAÇÃO E MAPEAMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
