Exoneração, Agente: Ana Kelly de Sousa Juliao, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Joao Mayram de Souza Ramos, Cargo: Coordenador do Serviço de Inspeção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Exoneração, Agente: Jose Victor Batista de Oliveira Jaco, Cargo: Coordenador de Proteção Animal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Instituir , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 550/215, INSTITUI O SELO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Fernando de Kacio Julião Jaco, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

REGULAMENTA O FERIADO CIVIL ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO ( DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TERRITORIALIZAÇÃO E NAPEAMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMNETO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DE EXERCICIO 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TERRITORIALIZAÇÃO E MAPEAMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FIANCEIRO DE 2026 ( LEI MUNICIPAL Nº 834/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ALTERA A LEI Nº 783/2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Lara Vitoria Fernandes Oliveira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Francisco Jose Pinheiro da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Francisco Leonardo Torres Dantas, Cargo: Assessor Técnico Digitador de Informações, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Tiago Rodrigues dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Nomeação, Agente: Francisco Leandro Torres Dantas, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Jossiane de Oliveira Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Jonas de Sousa Silva, Cargo: Diretor de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Nomeação, Agente: Luis Jose Liberato Moura Junior, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Oliveira Varelo, Cargo: Diretor do Departamento do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Nomeação, Agente: Ana Kelly de Sousa Julião, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Julia Pereira Alves, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Jose Jerlys de Olanda Silva, Cargo: Coordenador de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Nomeação, Agente: Edineudo da Costa Frota, Cargo: Membro da Comissão de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Margarida Pereira da Silva, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento