Nomeação, Agente: Maria Elane Carvalho dos Santos, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Walbenia dos Santos Alexandrino Jacó, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Natalyr Pires Maia Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Vanderleia Carvalho Dantas Maia, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Tatiane Carvalho de Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Antonia Darliany Lima dos Santos, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Maria Jurcilane F de o Queiroz, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Francisco Dayslan Lima Santos, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Joyce Maia de Barros, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Antonio Clecio Estevao de Sousa, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Lima Romao, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Erika da Silva Souza, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE DEMANDANTES DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA.

NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE LIQUIDANTES DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA.

Nomeação, Agente: Antonio Wanderson da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

FICA CEDIDA A FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL LUCILIA MARIA FRANCO DE SOUZA MARREIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMISTRATIVO, PERTENCENTE AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO MUNICIPIO DE HORIZONTE-CE.

Nomeação, Agente: Joao Ribeiro da Silva Neto, Cargo: Coodenador de Comunicação e Jornalista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Instituir , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Designar os seguintes membros, pelo período de 02/01/2025 a 02/01/2027, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n° 470/2011, de 30 de agosto de 2011:

Nomear, para exercerem pelo período de 15/05/2024 a 15/05/2025, os mandatos como Titulares e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).

Fica cedida a servidora pública municipal ANTONIA EVENISSE DA COSTA OLIVEIRA FERREIRA

ALTERA A LEI Nº 727/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualizar e substituir os seguintes membros para comporem a continuação do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, com mandato de 03 (três) anos, que se iniciou no período de 03/01/2023 com término em 03/01/2026:

Exonerar JOSYANE MARIA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor da Junta do Serviço Militar * Gabinete do Prefeito