NOMEIA DANILO DE CASTRO DOMINGOS NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.

NOMEIA JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS FILHO, NO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, PSF URUA (COD. 16).

NOMEIA JORGE MATHEUS DE LIMA LINO, NO CARGO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEIA NAGILA DOS SANTOS OLIVEIRA NO CARGO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERA JOSE CARLOS COSTA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2024 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 033 DE 25 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARENINHA MANOEL ASSIS DE SOUSA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO DISTRITO DO CÓRREGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR EUDES FELIPE SANTIAGO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. PLANEJAMENTO.

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA - CMC.

NOMEIA GILENO LIMA MAGALHÃES NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE SAUDE.

EXONERAR GILENO LIMA MAGALHÂES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA ATENÇAÕ PRIMARIA, JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERA ELENEIDE TORRES BRILHANTE DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DE SAUDE.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MUNICÍPIO DE BARREIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE OLARIA II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR IDALINA IVILA FELIPE SANTIAGO DO CARGO DE CHEFE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR FRANCISCO ARAÚJO SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJJAMENTO.

EXONERAR WESLEY ALVES DA SILVA LIMA DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

EXONERAR TATIANE ALVES VENTURA DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAR ANA LARA ARAUJO VENTURA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ADJUNTA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAR RONALTHY JARDSON N.DE MORAES ALVES NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ADJUNTA, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE

NOMEIA JOSE CARLOS COSTA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EXONERA VALDECI RAULINO DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EXONERAR FRANCISCO WILLIAN PEREIRA LIMA FILHO A PEDIDO CARGO EFETIVO, DE CONTROLE INTERNO, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.