DISPÕE SOBRE A GESTÃO E HORÁRIOS DE ABASTECIMENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
ALTERA A LEI Nº 537/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI Nº 750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA A LEI Nº 773/2024 E CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE (CIAS) ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMANCIO, SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fica cedida a servidora pública municipal FRANCISCA GILMARA DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços, pertencente aos quadros da Administração Direta, para prestar serviços junto ao Município de Trairi-Ce.
EMENTA: DETERMINA O IMEDIATO COMPARECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOSS AOS SEUS LOCAIS DE LOTAÇÃO, E A REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EMENTA: ALTERA E REVOGAR A LEI Nº 734/2023 E ATUALIZA AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: ALTERA E REVOGA A LEI Nº 523/2014 E ATUALIZA O SISTEMA DE COOPERACÃO ENTRE O MUNICIPIO DE BARREIRA - CE E OS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PÚBLICOS E MANTEM O PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o valor da VERBA INDENIZATÓRIA dos membros de equipe de apoio e da comissão de contratação
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e LEI MUNICIPAL Nº 784/2025.
Designação, Agente: Ivan Lima de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
EMENTA; AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TERPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇOES SE DIRETOR ESCOLAR E COODENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE INSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Erivando Santos da Silva, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Maria Gicelia Chaves de Oliveira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
- Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação do município de Barreira
Nomeação, Agente: Jaqueline Oliveira Jaco Teixeira, Cargo: Chefe da Ouvidoria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Ruth da Rocha Silva Nonato, Cargo: Chefe da Ouvidoria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
DESIGNA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Designação, Agente: Jose Marcos Sousa de Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Ana Karine Jeronimo Pereira, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade
Nomeação, Agente: Hilton Alves de Queiroz, Cargo: Coordenador de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
Nomeação, Agente: Francisco Antonio Martins de Lima Cavalcante, Cargo: Procurador(a) Adjunto do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Anny Karolainy da Silva Sousa, Cargo: Secretaria da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Flavio Albino de Freitas Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Antonio Helder Cavalcante da Silva, Cargo: Assessor de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
