Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2183 registros

Portaria: 029 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) MARIA ZILDENE NASCIMENTO DA SILVA

Portaria: 030 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO CELIO ARRUDA CHAGA.

Portaria: 031 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA OFISA NEGREIROS DE ALMEIDA.

Portaria: 032 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA ELENA DA SILVA.

Portaria: 033 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) ELENILDA PACIFICO MOTA.

Portaria: 034 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) EDILMA ALVES DE OLIVEIRA

Portaria: 035 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) DEANGELA LIMA DA SILVA DE FARIAS

Portaria: 036 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) MARIA JOSE DE LIMA PEREIRA

Portaria: 037 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) MARIA EDILENE SANTIAGO DE CASTRO

Portaria: 038 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) DARLIENY ALVES DA SILVA

Portaria: 039 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A), MARIA OLIVEIRA DA SILVA NUNES

Portaria: 040 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A), ISABEL RIBEIRO DA SILVA

Portaria: 041 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A), ERIDAM OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS

Portaria: 042 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A), CESARINA MARTINS DA SILVA

Portaria: 043 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A), ROSILANGE ALVES DE LIMA COSTA DO NASCIMENTO

Portaria: 044 23/02/2024

EXONERAR EMANUELA ALMEIDA SOBRAL DO CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 044 A 23/02/2024

DESTITUIR ROSA FERREIRA DA SILVA MAIA OCUPANTE DO CARGO DE RESPONDER DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MANOEL MOREIRA.

Portaria: 044 B 23/02/2024

EXONERAR ALESSANDRA DA SILVEIRA FRANÇA VIEIRA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA, JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 044 C 23/02/2024

EXONERAR ALESSANDRA DA SILVEIRA FRANÇA VIEIRA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MANOEL MOREIRA , JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 044 D 23/02/2024

EXONERAR RAFAELLA PEREIRA FELIPE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA,JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

Portaria: 044 E 23/02/2024

EXONERAR LEIDIANA DA SILVA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA .

Portaria: 027 20/02/2024

NOMEAR FELIPE JUSTINO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO SECRETARIA DE GABINETE

DECRETO - 007 15/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Lei Nº. 760 de 2024 08/02/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ADIANTAR DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 005 08/02/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 006 08/02/2024

CRIA O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CUIDADO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Lei Nº. 759 de 2024 07/02/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR O CARGO DE ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 004 07/02/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026 05/02/2024

EXONERAR JOSÉ NOGUEIRA BARBOSA DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR IDADE.

Portaria: 017 01/02/2024

NOMEAR JOSÉ ROBERTO ALMEIDA ROMÃO DO CARGO SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.

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